Como falado, este blog, foi criado com a intenção de divulgamos atividades desenvolvidas em nossa escola, bem como compartilhar com os leitores temas relevante na área de Educação, hoje iremos falar sobre:
CONCEITO E FUNÇÃO DE UM PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Pesquisando o conceito de Projeto Político-Pedagógico, encontramos em VASCONCELOS (2004a, p.169) a seguinte explicação:
É o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição neste processo de transformação.
O Projeto Político-Pedagógico é, portanto, um documento que facilita e organiza as atividades, sendo mediador de decisões, da condução das ações e da análise dos seus resultados e impactos. Ainda se constitui num retrato da memória histórica construída, num registro que permite à escola rever suas ações.
Segundo Vasconcelos (2004a, p.176), “o Projeto deve ser iniciado quando houver por parte da instituição o desejo, a vontade política, de aumentar o nível de participação da comunidade educativa, o real compromisso com uma educação democrática”. Neste sentido, podemos entender que o projeto norteia o trabalho da escola por encaminhar ações para o futuro com base na sua realidade atual, procurando melhorá-las. As ações refletidas no projeto procuram incluir desde os conteúdos, avaliação e funções até as relações que se estabelecem dentro da escola e entre a escola e a comunidade. A ideologia em relação ao tipo de sujeitos que a escola pretende formar dá o tom político ao projeto. Por meio dessa explicitação ideológica e de objetivos articulados com as ações, é possível distinguir entre uma prática que se preocupa com a formação de cidadãos críticos, participativos, responsáveis e sujeitos de sua própria história e outra de repasse e repetição de conteúdo sem estar atenta ao desenvolvimento humano.
Segundo Sousa e Corrêa (apud DAVIS, 2002, p.49), é preciso pensar “o projeto pedagógico como um direito e um dever da escola e como um dos desafios para o avanço na organização do trabalho pedagógico”.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96, a instituição escolar tem autonomia para que o Projeto Político Pedagógico aconteça. Isto é assegurado no art. 15, Título IV: “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.”(BRASIL, 1996).
Em relação à autonomia, é preciso perceber que existem três eixos que estão interligados – administrativo, financeiro e pedagógico – e que delineiam a identidade da escola. Autores que discutem a questão da autonomia reconhecem a limitação da escola em relação a esses eixos, sendo, portanto, uma autonomia relativa. Segundo VEIGA (2004, p. 14),
A principal possibilidade de construção do projeto político pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva.
Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas com o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém um estado melhor que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.
A instituição que se propõe seguir com seriedade e compromisso a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico demonstra estar disposta a discutir, a se expor e a reorganizar-se de acordo com a necessidade e possibilidade de seus educandos, familiares e comunidade. Nessa escolha, fica explícito ser indispensável à participação desses agentes: funcionários da escola (administrativo, financeiro, pedagógico), familiares e comunidade.
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